Como se tornar um microempreendedor individual?

No universo empresarial de todo o Brasil, quase 70% das pessoas jurídicas em atividade são formadas por microempreendedores individuais – MEIs.

Melhorar o relacionamento com o cliente requer espécie de auditoria

“Antes de mudar o mundo, comece mudando a si mesmo”. Esta é uma frase quase pública, dita de formas distintas e por autores diferentes. Mas o entendimento é claro e, digamos, dolorido, pois dá trabalho.

Redução de jornada melhora produtividade e engajamento de colaboradores

Empresas apostam no equilíbrio entre o trabalho e o descanso e oferecem duas sextas-feiras por mês como folga

Esses motivos podem fazer o seu MEI ser cancelado ou suspenso

O regime empresarial do Microempreendedor Individual (MEI) teve ampla adesão nos últimos dois anos. Durante a pandemia da Covid-19, esta foi a saída que muitos trabalhadores encontraram para manter ou criar uma renda extra. 

Sete mil tentativas diárias de golpe com o PIX no Brasil

Entre abril e maio houve um aumento de mais de 350% no número de tentativas de golpe do PIX, em comparação com os meses de fevereiro e março no Brasil.

Quando o 'desabafo' vira demissão: os cuidados que o trabalhador deve ter ao postar nas redes - e o que as empresas podem fazer

Advogada afirma que o uso de redes sociais durante o horário de trabalho pode prever em demissão.

Valor inicial desagrada, e governo discute auxílio para caminhoneiros de até R$ 1.000 por mês

Para viabilizar a medida, está sobre a mesa a possibilidade de decretar estado de emergência

Onde a gasolina está mais cara? Veja a lista por estado e compare os preços

Receita Federal alerta para golpes relacionados à regularização do CPF

Mensagens falsas levam contribuintes a acreditarem que estão tratando com a instituição

Este é um ótimo investimento para renda, reserva de emergência e aposentadoria

Além de ser possível fazer aplicações com valores abaixo de R$ 40,00 e ser considerado um dos investimentos mais seguros do mercado (por ser 100% garantido pelo Tesouro Nacional)...

COVID: Com 4ª onda, empresas podem exigir uso de máscaras de funcionários?

Com o crescimento dos casos de Covid-19 no país, que enfrenta, segundo especialistas, uma 4ª onda da doença, aumenta também a procupação com as medidas de prevenção. No ambiente de trabalho, o uso de máscara deixou de ser obrigatório desde abril. No entanto, diante da expansão dos casos, as empresas podem exigir o uso do equipamento de proteção de seus funcionários?

Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída da determinação do PIS e da COFINS.

Seguro-desemprego passa a ser concedido para um novo grupo de trabalhadores

O Senado Federal deve apreciar em breve um Projeto de Lei (PL) que concede o seguro-desemprego a um novo grupo de trabalhadores

Após STF suspender, Confaz revoga convênio do ICMS em combustíveis

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário) revogou, ontem (22), o convênio ICMS nº 16/2022, que disciplina a alíquota diferenciada [também conhecida por incidência monofásica ou concentrada] do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis.

Receita Federal atualiza norma sobre arrolamento de bens

A norma tem por finalidade garantir o recebimento dos impostos devidos, quando a dívida tributária é muito alta.

Redução de fila do INSS será de que forma?

Redução de fila do INSS será de que forma? O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 60 dias para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério do Trabalho e Previdência apresentem plano de ação para reduzir o estoque atual de cerca de 745 mil requerimentos de compensação previdenciária que aguardam análise.

Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica

Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta

Receita abre nesta quinta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022

Serão contemplados 4.250.448 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.

Publicação da versão 9.0.4 do programa da ECD

Justiça usa LGPD e manda INSS pagar R$ 2,5 mil por vazamento de dados

A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 2,5 mil em danos morais a segurada por compartilhamento ilegal de dados.

SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada

Fato é que o Juízo afirmou que a relação contratual ocorreu de modo regular e efetiva

Número de profissionais autônomos cresce no mercado de trabalho no Brasil

Cerca de 70% das empresas brasileiras em atividade atualmente no país se enquadram na categoria MEI

Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social

Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados

Brasil, celeiro do mundo gera insuficiência alimentar, uma inegável antítese.

A figura de estilo descrita acima mostra a clarividência de um fato incontestável, mas com uma utilização de uma linguagem em Português clássico

Empréstimo de bens pode parecer simples, mas não é

O comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina

Brasil é o 3º país com a internet mais rápida, mas um dos últimos com relação ao custo

Apesar de ter uma das velocidades mais rápidas, o Brasil se encontra na 78ª ao levar consideração o custo

Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do convênio por um período de 1/3 do tempo que o trabalhador ficou no plano, com limite mínimo de 6 meses e máximo de 24 após desligamento, mas usuário deverá assumir 100% do pagamento

Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente

Como proteger o negócio e resolver infrações tributárias na esfera administrativa?

O conhecimento especializado da fase administrativa em um processo de fiscalização tributária eleva a segurança para a empresa

Falta de planejamento para a sucessão empresarial leva à derrocada da empresa

Especialistas advertem que sucessão empresarial pode se tornar um pesadelo para as empresas familiares

Pequenos negócios geraram 76% das vagas de emprego em 2022

De acordo com o Sebrae, quase da metade dos 6 milhões de empreendedores individuais formalizados, trabalha em casa.

Economia brasileira cresce 1% no 1º trimestre, diz IBGE

O PIB totalizou R$ 2,2 trilhões, no primeiro trimestre

Movimentação financeira de pequenas e médias empresas sobe 10% em abril, diz estudo

Resultado foi impulsionado principalmente pelos setores de infraestrutura, comércio e indústria

Empregos com carteira assinada sobem pelo terceiro mês consecutivo em 2022

Apesar disso, o saldo representa queda de 11,23% em relação ao registrado em igual período do ano passado, que foi de 153.431

Massa de salários em circulação na economia aumenta R$ 405 milhões em um ano

Rendimento médio dos trabalhadores ocupados teve elevação de 1,5% na comparação com o trimestre até dezembro

Movimentação financeira de PMEs no setor de Serviços registra crescimento de 8,5% no 1º bimestre

Apesar de setor de Serviços registrar crescimento de modo geral, PMEs alocadas no setor de ‘Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria’ iniciam o ano com ligeira retração de 1,6% na comparação com o primeiro bimestre de 2021

Empresas estão vencendo! Brasil registra queda de 9,8% no pedido de falência

Nos últimos anos, muitas empresas decretaram falência ou entraram com pedidos de recuperação judicial. Crise econômica e erros internos podem contribuir para esses cenários.

Confiança da indústria volta a subir de março para abril

Foi a primeira alta, depois de oito quedas consecutivas

Inadimplência por desemprego diminuiu no 2º semestre de 2021

Cerca de 27% dos consumidores entrevistados apontaram essa como a principal causa de suas dívidas, contra 31% no período anterior, segundo a Boa Vista

Redução da taxa de energia vai favorecer pequenos negócios, diz Sebrae

De acordo com o levantamento do Sebrae nacional, os empreendedores acreditam que a economia só voltará ao normal em 2023