A determinação reforça a necessidade de adotar medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
A depender da natureza da obrigação e do bem alienado, a responsabilidade pode continuar com o alienante, ou ser transferida ao adquirente
Brasil lidera o ranking de tributação de medicamentos (33%); medidas como alíquota zero podem amenizar efeitos
Decisão reconheceu a legitimidade passiva da influenciadora Virginia Fonseca. Entenda o caso e conheça as medidas preventivas que podem ser adotadas
por Marco Silva e Silva
A inteligência artificial reduz a dificuldade de entender termos jurídicos dos acordos
De acordo com o SEBRAE, o Brasil conta com mais de 10 milhões de empreendedoras – o que representa cerca de 34% do total de empreendedores no país.
Por Pedro Signorelli