O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
Entre as prioridades estabelecidas durante reunião de dois dias, está também impulsionar transição sustentável voltada para a criação de emprego e renda
A estrutura de capitais de um balanço desempenha um papel fundamental na tomada de decisões empresariais, refletindo a origem e a composição dos recursos financeiros utilizados.
Governo editou medida provisória na intenção de elevar a receita a partir da cobrança de tributos.
Confira os detalhes sobre os direitos junto à Previdência Social
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso; legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Governo também pretende colocar em execução o novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.
A modalide de importação por encomenda, quando realizada por outra unidade da federação, tem uma tributação interestadual de 4% de ICMS, o que pode torná-la vantajosa, apesar dos custos logísticos.
Número de novos empreendimentos bateu 859 mil no ano passado, média de 2,3 mil por dia, indicando uma melhoria no ambiente econômico do país
Valor máximo do financiamento será definido com base no valor do contrato de exportação