A Receita Estadual recomenda que as empresas entrem em contato com os fornecedores para se certificar da alteração.
A Sefaz quis impor ainda em 2013 severas restrições à atividade dos lojistas piauienses
Para a quitação por meio de crédito acumulado o contribuinte deve pagar, ao menos, 30% do valor devido.
Segundo presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, João Carlos Polidoro, o projeto representa uma conquista importante.
A SEFAZ confirmou o prazo de 30 de maio, sem prorrogação, para que as mais de 1.300 empresas de transportes de carga que operam no Maranhão solicitem o recredenciamento junto à Secretaria
Os contribuintes que quitarem os débitos de ICMS até 30 de junho, em parcela única, terão uma redução de 95% das multas e juros.
O evento significa o marco de implantação em definitivo do projeto no Estado, tendo em vista que em um período de dois anos ocorreram as etapas de debate e desenvolvimento do piloto.
As informações serão recebidas pela Sefaz e encaminhadas ao setor responsável para a devida apuração.
Os estabelecimentos com inscrição estadual poderão renegociar dívidas com redução
Uma Nota Fiscal Eletrônica emitida pelo sistema do contribuinte e transmitida pela Internet é processada pelo Sistema de Autorização de NF-e da Sefaz-Ba, de forma on-line.