Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio
Decisão foi por unanimidade e beneficia também quem recebe o Bolsa Família
Quem doar ao longo do ano, pode destinar até 6% do imposto para esse fim
Empresas de todos os portes têm a chance de experimentar as inovações do FGTS Digital antes da implantação oficial.
Desta forma, está definido que, a partir do período de apuração setembro de 2023, esse novo posicionamento do fisco restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.
MP impacta o caixa das empresas beneficiadas pela subvenção de ICMS.
Caso haja compatibilidade, serão verificadas as hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração, considerando o fundamento jurídico do pedido de redirecionamento da execução.
Pesquisa do Sebrae mostra que a pressão de custos foi a principal dificuldade para 32% dos empreendedores em julho. No levantamento anterior, 38% reportaram o problema como sendo o mais grave
A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.
Proposta também deve trazer cota extra de R$ 2 bilhões para municípios, total subiria para R$ 29,5 bi