Notícias Técnicas

Medida vai interferir na forma de distribuição do lucro das empresas

Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa motivada por mero porte de entorpecentes, apenas quando a ilegalidade resultar em condenação criminal transitada em julgado.

Percentual de jovens brasileiros sem estudar e trabalhar é de 36%

O governo federal divulgou o calendário do FGTS Digital, que iniciará já em agosto com um período para testes

Os dois órgãos publicaram portarias no Diário Oficial da União desta sexta-feira informando a alteração no atendimento

Ação é mais uma iniciativa para combater a fila de agendamentos para a realização da perícia médica

O valor total será de 7,5 bilhões de reais.

Descubra os detalhes da possível prorrogação da isenção do imposto de renda e saiba como isso impactará a economia e as políticas públicas

Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro.

O pedido foi apresentado com base no artigo 1.017, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973 (atual artigo 642 do CPC/2015).