Notícias Técnicas

A mudança não foi bem-vista por advogados tributaristas, que a classificam como um “calote” contra quem litiga contra a União, se for aplicada nos valores hoje depositados – ou seja, de forma retroativa

Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC

O tema também está na pauta da pesquisa

‘O sistema atual é complexo, caótico; a Reforma Tributária está aqui para simplificar’, destacou o diretor da SERT/MF, Daniel Loria

Plataforma Lupa permite a consulta e o monitoramento de dados em tempo real

De forma geral, a resposta é não, mas vamos entender melhor essa situação

Cidadãos poderão contar tempo de contribuição, em ambos os países, para obter benefícios

Também foram realizadas melhorias para atender aos padrões de acessibilidade

O recurso administrativo possibilita uma nova revisão de benefícios suspensos ou negados, de maneira prática

’A meta vai ser cumprida, em tudo que depender do governo’, apontou secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan