Não só a Diferença de Alíquota, mas também a Antecipação e a Substituição Tributária.
O auxílio-doença diz respeito a um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), voltado aos segurados que ficaram incapacitados temporariamente para trabalho, devido a alguma doença ou acidente, esteja a condição ligada à atividade laboral ou não.
Banco tem R$ 1 bilhão em crédito para microempreendedoras individuais
Resolução Condefat nº 957/2022, publicada dia 23/09, estabeleceu novas regras
Medida está valendo há um mês e inclui abatimento para pessoas físicas, MEIS (microempreendedores individuais) e empresas
Especialista destaca importância da adoção da revisão tributária, a legislação que envolve o tema e jurisprudências.
Após a decisão, o contribuinte que se enquadra nesta situação poderá fazer declarações retificadoras, referentes ao ano de exercício do recolhimento ou de retenções indevidas. Veja como!
As medidas propostas no Fórum PIX estão sendo discutidas e aprimoradas internamente