Para o colegiado, não é válida a ordem que autoriza o acesso ao conteúdo de todas as mensagens enviadas e recebidas de conta pessoal de e-mail utilizada por pessoa física, para fins de apuração de suposto ato ilícito.
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou a versão 8.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Amparados por decisões judiciais, contribuintes buscam reduzir carga tributária na compra de imóveis
Informações que só estavam disponíveis por consulta individualizada no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o e-CAC.
“Espero que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), despache o mais breve possível o pedido de suspensão nacional de todos os processos, para que não ocorram prejuízos processuais e financeiros aos demandantes”.
Cada vez mais este profissional ganha destaque na rotina contábil dos empreendedores
Melhoria na gestão de pessoas, eficiência nos resultados e menores riscos trabalhistas agradam contratantes
É importante informar que, mesmo após o fim do prazo, os contribuintes obrigados à prestação de contas devem apresentar a DITR.
Após quatro anos de promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados, dois anos de vigência e um ano de suscetibilidade a multas, o Brasil avança, mas ainda tem um longo caminho a percorrer para enraizar uma cultura de privacidade e proteção de dados.
Confira os direitos do colaborador que é escalado para trabalhar no próximo domingo (2), primeiro turno das eleições presidenciais deste ano.